Home- busca: Pontos Comerciais
Ordenar por:
-
Blog Publicado em 10 de Maio de 2021 - 13:16
Projeto endurece punição a crimes cibernéticos
Mudança permite que alguns delitos sejam submetidos à prisão preventiva.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 11:24
A criação de uma Holding pode ser uma boa forma de Planejamento Sucessório?
A Holding é apenas uma das formas de manejar um bom planejamento patrimonial.
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:38
A única previsão é a imprevisibilidade
Por Alexandre Damasio Coelho.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:53
Saiba o que envolve um segredo comercial
Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:59
Por que o índice de falência de empresas é o menor dos últimos 10 anos?
Por Mário Conforti.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:30
Tribunal de Justiça de SP reduz multa de lojista que encerrou atividades em shopping center
Multa de R$ 450 mil foi reduzida para três meses de aluguel do espaço.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:16
Advocacia 4.0 no direito tributário
Tecnologia revoluciona área jurídica, oferece inúmeros benefícios, ajuda empresários a vender mais e sem aumentar despesas tributárias.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 12:18
Tributário. Agravo em Recurso Especial. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015
Processo Civil. ICMS. Operações simuladas.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 15:41
Não cabe agravo regimental contra inadmissão de amicus curiae, diz STF
Não cabe a interposição de agravo regimental para reverter decisão de relator que tenha inadmitido o ingresso de determinada pessoa ou entidade como amicus curiae no processo.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 16:39
Quinta Turma decide que empresa deve indenizar motorista assaltado seis vezes
O dono de um negócio é o responsável pelo risco ou perigo acarretado à sua atividade.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 14:22
Ex-diretor questiona irregularidades em sistema de vendas criado por ele para receber comissões
A Justiça do Trabalho não verificou nenhuma irregularidade no sistema.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 17:07
Devedor tem o direito de se opor à execução em caso de cessão de crédito, decide STJ
A inoponibilidade é o termo utilizado para dizer que o devedor não pode se opor ao interesse de terceiros, no caso a pretensão de um terceiro executar título financeiro endossado.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 09:12
Terceira Turma decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito
Segundo o relator do recurso especial, ministro Villas Bôas Cueva, a medida é eficaz para proteger o direito básico do filho de receber alimentos quando esgotadas todas as outras formas de cobrança.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 13:58
JT é competente para julgar ação contra BB por abrir conta sem autorização do trabalhador
O trabalhador rural teve seu nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito por não pagar tarifas bancárias relativas a uma conta-salário que nem sabia existir
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 15:54
Shopping não terá de indenizar família de consumidor atingido por tiro na porta do estabelecimento
“O shopping em nada contribuiu para o evento que provocou a morte da vítima. Logo, não há que se lhe imputar responsabilidade, por ausência de nexo de causalidade, já que o fato só pode ser debitado a um fortuito externo”, acrescentou o relator
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 11:57
Banco de dados sobre consumidores não viola privacidade
O autor da ação alegou ter descoberto, através da internet, que a empresa estava comercializando dados pessoais seus, sem qualquer autorização, como número do CPF, telefone, idade, endereço, data de nascimento e demais dados
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 09:22
Empresa é absolvida de indenizar auxiliar por revista com detector de metais
De acordo com o relator do processo, a trabalhadora não conseguiu provar as alegações de que, ao fazer a revista, um segurança esfregava com força o aparelho no seu corpo e a apalpava "do pescoço ao pé, incluindo pernas e nádegas"
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 17:15
TV pública avalia pôr papéis sob sigilo
Diretoria da EBC discute proteger atas por 5 anos e documentos sobre ?vida privada, honra e imagem de pessoas? por até um século
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:30
STJ: ação penal por descaminho não depende de processo administrativo
Para corte, tal crime tem natureza formal; indicação do valor que deixou de ser recolhido não integra o tipo legal
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 17:00
Comissão vota relatório sobre mudanças no Código do Consumidor
Foram analisados os PLS 281, 282 e 283, todos de 2012; do total de 106 emendas apresentadas, 20 foram acatadas pelo relator
